Governos anunciam medidas de socorro aos pequenos produtores rurais

A sanção presidencial para a chamada MP do Agro na segunda-feira (6), o anúncio ontem do programa de socorro aos agricultores tanto para a crise causada pela pandemia, quanto pelos prejuízos da estiagem no Rio Grande do Sul e Santa Catarina e o anúncio do Governo Catarinense de compras de alimentos a serem distribuídos aos alunos da Rede Estadual durante a paralisação das aulas, trazem ânimo ao setor.

Embora tenha que ser levado em conta que muitas medidas ainda dependem de acertos burocráticos e definição de como serão operacionalizadas, os governos garantem que grande parte das medidas deve começar a surtir efeito em curto prazo.

Confira as medidas anunciadas:

• Liberação de R$ 500 milhões para apoiar a compra de produtos da agricultura familiar durante a pandemia. Será pelo Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) do governo federal e vai principalmente para produtores de hortifrúti, leite, flores e pequenas cooperativas. O recurso virá do Ministério da Cidadania e será administrado pela Conab.

Para produtores rurais afetados pela Covid-19:
• Prorrogação de dívidas de custeio e investimento para todos os produtores até o dia 15 de agosto de 2020;
• Abertura de linha de crédito emergencial de R$ 20 mil para produtores do Pronaf e R$ 40 mil para produtores Pronamp que trabalham com culturas de hortifrútis, flores, leite, pesca e aquicultura. Pagamento em até três anos com aplicação de juros já praticados pelos dois programas;
• Recursos para comercialização para cooperativas, cerealistas e agroindústrias de até R$ 65 milhões por tomador por meio do Financiamento para Garantia de Preços ao Produtor (FGPP).

Para produtores afetados pela estiagem em Santa Catarina e no Rio Grande do Sul:
• Prorrogação de dívidas de custeio e investimento até o final de 2020 para produtores de municípios com decretação de estado de emergência. Na modalidade de custeio, as parcelas podem ser pagas em até sete anos. Na modalidade de investimento, o montante será descontado depois do último ano de pagamento do financiamento;
• Disponibilização de crédito para cooperativas de até R$65 milhões por tomador. Prazo para pagamento de até quatro anos.

Aqui em Santa Catarina o Governo do Estado prepara a distribuição de kits de alimentação escolar para os alunos da rede estadual. Os produtos serão integralmente adquiridos da agricultura familiar, com o investimento de aproximadamente R$ 4 milhões por mês, no período em que as aulas presenciais estiverem suspensas.
O kit de alimentação será composto por arroz, feijão, farinha, leite UHT, suco integral, biscoitos, entre outros produtos não perecíveis.