Criciúma reforça fiscalização e penalidades por maus-tratos a animais

Reportagem: Redação Eldorado

A Prefeitura de Criciúma reforçou as ações de fiscalização e combate aos maus-tratos a animais. Por meio do Núcleo de Bem-Estar Animal (Nubea), o Município está intensificando a apuração de denúncias, a abertura de processos administrativos e a aplicação de penalidades.

Além da fiscalização, o Nubea ampliará as ações de orientação e conscientização sobre guarda responsável. O órgão também mantém serviços de atendimento veterinário, castração, acolhimento temporário e incentivo à adoção.

“Estamos fortalecendo a estrutura de proteção animal do Município, com mais fiscalização, orientação e responsabilização de quem descumpre a legislação. Esse trabalho também está diretamente relacionado à saúde pública e ao bem-estar da população”, afirma o prefeito de Criciúma, Vagner Espindola.

As denúncias recebidas pelo Nubea serão averiguadas pela equipe responsável. Quando constatada uma irregularidade, o tutor será formalmente notificado e poderá responder a processo administrativo. As sanções serão aplicadas conforme a gravidade da situação e a eventual reincidência.

Segundo a coordenadora do Nubea, Ângela Mello, os recursos provenientes das multas serão destinados às ações de proteção animal.

“Os valores serão revertidos para o acolhimento e o atendimento dos animais, a manutenção do Núcleo e a realização de feiras de adoção. O objetivo é garantir o cumprimento da legislação e responsabilizar os autores de maus-tratos”, destaca.

Para facilitar a apuração, a orientação é que o denunciante, sempre que possível e sem colocar a própria segurança em risco, registre fotos ou vídeos e informe o endereço completo do local. A identidade do denunciante será preservada.

“Imagens e informações precisas ajudam a equipe a identificar a situação e agir com mais rapidez. A participação da população é fundamental para que os casos sejam apurados”, explica Ângela.

Os animais resgatados recebem avaliação e tratamento veterinário. Após a recuperação, aqueles que estiverem aptos são encaminhados para adoção responsável.

As denúncias e dúvidas podem ser encaminhadas ao Nubea pelo telefone (48) 3445-8729 ou à Ouvidoria do Município, pelo número 156.

Situações que podem caracterizar maus-tratos:

• falta de alimentação ou de água limpa;
• permanência em espaços inadequados, sem higiene ou proteção contra sol, chuva e frio;
• confinamento permanente em correntes;
• ausência de atendimento veterinário em caso de doença ou ferimento;
• abandono em vias públicas, imóveis desocupados ou terrenos;
• agressões, mutilações ou envenenamento.