Justiça manda Júlio Bittencourt de volta à Câmara
Liminar suspende decreto que retirou suplente do Legislativo
Reportagem: Joao Paulo Messer
A Justiça determinou o retorno imediato de Júlio Bittencourt (PT) à Câmara de Criciúma, após ele deixar o Legislativo na sexta-feira, 28 de agosto.
A liminar foi concedida na tarde de segunda-feira, 31 de agosto, pelo juiz Evandro Volmar Rizzo, da 2ª Vara da Fazenda Pública de Criciúma.
Bittencourt ocupava a cadeira de Giovana Mondardo (PCdoB), licenciada para disputar uma vaga de deputada federal.
Após manifestação do Tribunal de Contas de Santa Catarina (TCE-SC), o presidente da Câmara, Neto Uggioni (PSDB), revogou as convocações de Bittencourt e da suplente Tia Cidy (PSDB).
O entendimento considerou que licenças inferiores a 120 dias não permitiriam a convocação dos suplentes.
Bittencourt recorreu à Justiça por meio de mandado de segurança e conseguiu suspender os efeitos do decreto legislativo.
O advogado Pierre Vanderlinde também questionou o rito adotado pela Câmara, argumentando que a medida deveria passar pelas comissões e pelo plenário.
Com a liminar, Bittencourt reassume a cadeira, mas a discussão jurídica continua: o mérito da ação ainda não foi julgado.
Mais notícias de Jornalismo
Criciúma amplia debate sobre preparação para chegada de El Niño
Encontro com sociedade civil apresentará Plano de Contingência, ações preventivas e estratégias de resposta do Município
Cocal do Sul passa a oferecer nova tecnologia na saúde para crianças com diabetes tipo 1
Sensores de glicose reduzem necessidade de picadas nos dedos e permitem acompanhar glicemia pelo celular
Criciúma avança nas obras da nova sede da Câmara de Vereadores
Obras foram retomadas após visita técnica ao local
Rua Coberta de Criciúma recebe ação de limpeza e conservação
Iniciativa da Prefeitura foi realizada nesta quinta-feira (03)
Câmara nos Bairros: Grande Próspera recebe projeto na próxima quarta-feira (09)
Encontro será realizado das 9h às 12h, na Rua General Osvaldo Pinto da Veiga
