Modificadas regras para mineração
Decreto assinado pelo presidente Michel Temer é uma "modernização" para o setor, conforme presidente da ABCM, Fernando Zancan
Reportagem: Jornalismo / Rádio Eldorado - Foto: Mirian Zomer / Agência Alesc
"Reflex das práticas internacionais em relação à mineração" e contribuição para a "atratividade do setor". Assim definiu o presidente da República Michel Temer após assinar um decreto que atualiza o Código de Mineração e traz novas regras para o setor. Entre as modoficações, há destaque para a nova forma de distribuição dos royalties da mineração, por meio do Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Mineirais (CFEM). Para o presidente da Associação Brasileira do Carvão Mineral (ABCM), Fernando Zancan, muitas das modificações já eram esperadas e servem como forma de modernizar as regras para o setor. OUÇA:
Mais notícias de Jornalismo
OBMEP Mirim recebe mais de 600 alunos em Cocal do Sul
Primeira fase da olimpíada aconteceu nesta terça-feira (25)
Meu Doutor registra mil consultas médicas em menos de duas semanas de funcionamento
Serviço oferece avaliação médica por vídeochamada 24 horas por dia
MPF apura problemas estruturais e rompimento de cabos na Ponte Anita Garibaldi, em Laguna
ANTT e concessionária prestaram esclarecimentos sobre novas falhas no trecho estaiado da BR-101; tráfego no local segue com restrições e limitação de carga
Fecomércio SC empossa nova diretoria para o mandato 2026-2030
A cerimônia foi marcada ainda pela apresentação das diretrizes estratégicas
Câmara e OAB se manifestam após fala de vereador
Entidades divulgam notas oficiais após declarações de Amaral Bittencourt sobre a advocacia
