Assistência Social pode ter corte de verba a nível nacional

Reportagem: Jornalismo / Rádio Eldorado - Foto: Agência AL

Uma proposta do Governo Federal pode cortar o orçamento de 97% do Sistema Único de Assistência Social (Suas) em 2018, a nível nacional. Caso aprovado na Câmara dos Deputados, o corte orçamentário pode repercutir no fechamento de Centros de Referência em Assistência Social (Cras e Creas) e na diminuição do apoio prestado a beneficiados de diversos programas assistenciais. A população atendida por pelos projetos de assistência são de baixa renda, moradores de rua, deficientes, idosos e até pessoas violentadas.

A discussão sobre o assunto teve início no último dia 19 de julho, quando o Conselho Nacional de Assistência Social (CNAS) aprovou a Proposta Orçamentária da Assistência Social no valor de R$ 59 bilhões para 2018. No entanto, o Ministério do Planejamento - sem consultar as instâncias de gestão do Suas - estabeleceu o limite de R$ 900 milhões para toda a rede de serviços e programas na área.

Em 2018, o Ministério do Desenvolvimento Social (MDS) e o Fundo Nacional de Assistência Social (FNAS) terão disponíveis menos de R$ 400 milhões em recursos, quando a necessidade seria de mais de R$ 52 bilhões de recursos para o Benefício de Prestação Continuada e de R$ 3 bilhões para a manutenção dos serviços atuais e ampliação da rede com novas expansões - considerando o II Plano Decenal de Assistência Social, segundo informaram os gestores da Secretaria Nacional de Assistência Social (SNAS).

OUÇA o comentário do secretário de Estado da Assistência Social, Trabalho e Habitação de Santa Catarina, Valmir Comin, ao Programa João Paulo Messer desta quinta-feira (9).