EMPREGOS, GOVERNOS COM E SEM CULPA

É rotineiro se ler e ouvir que “no último trimestre, foram criados 250 mil novos postos de trabalho com carteira profissional assinada”. O número é aqui aleatório, mas, os anúncios se repetem e a conotação que se dá é que os governos são responsáveis diretamente por esses acréscimos, ou inverso, quando ocorre maior número de demissões do que contratações.

Os governos Federal, Estadual e Municipal não geram empregos e oportunidades para o trabalho profissional, diretamente significativos.

Duas são as razões. Não demite pois os empregos públicos tem a cobertura da estabilidade. Pouco contrata pois depende do concurso público para admissão.

AMBIENTAÇÃO GOVERNAMENTAL.

Se as instâncias governamentais não são responsáveis pela baixa e ou maior oferta para o trabalho, entretanto, são responsáveis diretamente pela ambientação para tal. Infraestrutura, educação, segurança pública e jurídica, responsabilidades das gestões públicas, são molas propulsoras ou impedidoras do progresso, do investimento, do empreendedorismo.

Com aceleração providencial das estatais, na sua imensa maioria com resultados econômicos deficitários, fica para a iniciativa privada a responsabilidade de gerar oportunidades para o trabalho e contribuições sociais, popularmente conhecidos por “impostos”.

O POVO E OS SERVIDORES PÚBLICOS.

O povo são todos aqueles que não tem função pública delegada, outorgada ou concursada. Estes são os funcionários públicos, muitos com a excrescência da garantia da estabilidade funcional.

Do Presidente ao mais modesto servidor público, vive e sobrevive daquilo que o Povo produz de riqueza através do seu trabalho e consequentes impostos gerados. O custo governo jamais pode, ou poderia, ser maior do que as riquezas e impostos produzidos e contribuídos pelo Povo. É pra isso a existência das previsões orçamentárias.

O povo, na iniciativa privada, quando o negócio e atividade profissional vai bem no desempenho econômico, amplia, contrata, consome e investe mais. Quando a recessão por alguma contingencia, reduz atividade, consome o necessário apenas, e até demite colaboradores.

Os governos nas instancias executivas, legislativas e judiciárias, desconhece e nada faz em tempos de redução da safra imposta. Sempre está e procede “numa boa”. Não reduz quadro funcional, não economiza nos procedimentos. Afinal, o Povo é que paga a conta, sempre.

E O JUDICIÁRIO? FICA AONDE?

Quando a justiça claudica, se intromete ou se ausenta das pequenas ou importantes questões, tudo acaba na suprema corte. Tudo passa pelo STF, inclusive temas que poderiam alavancar a economia nacional. Inexplicavelmente até em “cláusulas pétreas constitucionais”, por vezes, entre os 11 supremos, a votação termina 6x5 na votação, mesmo sendo imutável na interpretação. O tamanho da justiça é definida pela trama e gosto ideológico.

No STF, grupelhos na formação e muitas decisões monocráticas, debocham do regramento jurídico em vigor.

E mais, o senado federal, a quem cabe vigiar com moderação, mas com rigor ético jurídico institucional, o comportamento dos membros da suprema corte, foge do seu compromisso constitucional. A razão é visível e risível. Inúmeros são os legisladores que próximos poderão ser julgados por crimes acusados, pelo plenário ou no individual dos componentes do STF.

A CUNHA QUE DEVERIA PREVALECER.

A legislação, cunhada na tábua constitucional, será respeitada e vigente, quando a justiça em todas as suas instâncias souber orientar, ponderar, intermediar e modelar, e por fim, se houver causa permanente e determinante, julgar com independência, lisura, ética e moral.

Reportagem: Jornalismo Eldorado