Aposentadoria especial teve julgamento no STF
Fonte: Produção
Decisão do Supremo Tribunal Federal, em votação encerrada nesta quarta-feira (3), concluiu o julgamento da ADI 6309. Trata-se de assunto ligado às aposentadorias especiais. A sentença proferida derruba a exigência de idade mínima para os trabalhadores especiais, corrigindo uma distorção resultante da Reforma da Previdência de 2019. Mas a vitória foi parcial. Isso porque as regras de cálculo do valor do benefício não mudaram. Continuam seguindo o modelo rígido da reforma.
O foco principal era a barreira da idade criada, pois, antes da reforma, quem trabalhava em ambientes nocivos se aposentava pelo tempo de contribuição. No caso dos mineiros, por exemplo, 15 anos. A reforma passou a exigir idade mínima de 55 anos.
Com a decisão, volta a valer a lógica de que o trabalhador pode se aposentar assim que cumprir o tempo de contribuição na atividade especial, independentemente de quantos anos de idade tenha.
Continua, porém, proibido converter o tempo trabalhado em atividade especial em tempo comum para aumentar o tempo total de contribuição em aposentadorias normais (para os períodos trabalhados após novembro de 2019).
O cálculo do benefício: o STF rejeitou o pedido para voltar ao cálculo antigo (que pagava 100% da média salarial).
Como o STF manteve a fórmula de cálculo da Reforma da Previdência, o valor do benefício continua reduzido se comparado ao que era pago antes de 2019. O cálculo leva em conta 100% de todos os salários de contribuição do trabalhador desde julho de 1994 (não se descartam mais os 20% menores salários, o que, por si só, já puxa a média para baixo).
O trabalhador que pede a aposentadoria especial começa recebendo 60% dessa média geral. A esse percentual de 60%, são somados 2% a mais por ano que ultrapassar:
O trabalhador ganhou o direito de sair mais cedo do ambiente nocivo para preservar sua saúde, mas, financeiramente, precisará aceitar o redutor do cálculo da Reforma da Previdência, a menos que decida continuar trabalhando por mais anos na atividade (o que elevaria o percentual do seu benefício, mas aumentaria o tempo de exposição ao risco).
A decisão deve destravar milhares de processos administrativos no INSS e ações na Justiça que aguardavam essa definição técnica do Supremo.
Argumento para transferir o desfile não "bate" com os fatos
Desde que no domingo passado obtive a informação de que o prefeito desejava transferir o desfile de 7 de setembro para o dia 15 de novembro, insisto na tese de que esta é a melhor alternativa. Explico agora o que aconteceu para que no dia seguinda o desfile tenha sido mantido para o dia 7 e ainda na semana passada ter a data alterada. E deve se entender ainda a razão para isso.
O prefeito pensou no adiamento após receber a informação de que o Exército não participaria. Apesar de negada a razão para a retirada dos militares federais, me parece que a causa é mesmo o risco de ambiente tenso na avenida por conta do cruzamento de extremistas da esquerda e da direita. Não que haja risco à segurança, mas um ambiente tenso neste momento tiraria o brilho do evento.
Pessoalmente convicto disso o prefeito chegou à prefeitura segunda-feira e começou a ouvir apelos no sentido da realizsação do desfile. Foi à solenidade de hasteamento da bandeira em uma escola municipal, ficou impressionado e animado com o que viu e foi facllmente convencido de que o desfile deveria ser mantido.
E a decisão que não chegou a ser anunciada mudou. Desfile ficou mantido até sexta-fiera, um dia após a enorme repercussão do vídeo que ele gravou sobre o caso do professor demitido/demissionária. Sim, no mesmo instante em que o prefeito demitiu o professor ele pediu demissão. Ficou valendo a segunda.
Na sexta-feira o Secretário de Estado da Saúde esteve em Criciuma e falou do risco do aumento do numero de casos da Covid com a variante Delta. Para mim era o motivo que o prefeito precisava para fazer aquilo que deveria ter feito antes, cancelar o desfile para evitar correr mais riscos.
O desfile não será mais no dia 7 de setembro, mas sim no dia 15 de novembro. O argumento oficial é o risco do aumento de contágio da Covid, mas a real é a preocupação com o clima tenso inclusive por causa do vídeo da "viadagem", como ficou conhecido.
Decisão prudente. Antes tarde do que nunca. Decisão sábia desde que agora parem as frequentes "lacrações" nas redes sociais.
Se o prefeito Clésio Salvaro quiser que a cidade preste atenção no maior pacote de obras já anunciado para a cidade deveficar "sóbrio" do desagradável hábito da polêmica pelas redes sociais.
Em alguns casos as redes sociais são "alocinogeno", tem efeito curto e causam dependência que oferecem sensação de euforia enquanto durarem as visualizações perdurarem.
As entrelinhas de um evento apadrinhado por Carlos Moisés em Criciúma
Se havia alguma dúvida sobre a possibilidade do prefeito de Criciúma disputar a eleição de 2022 na chapa majoritária, ela foi sanada na noite desta quinta-feira
Moisés apadrinha pacote de obras de Criciúma com investimento de R$ 400 milhões
O governador Carlos Moisés é uma espécie de convidado de honra ou padrinho de um pacote de obras e campanha de divulgação do governo municipal de Criciúma. O ato será realizado à noite no Teatro Municipal Elias Angeloni, reservado a convidados. O mote da campanha é: “O Brasil que dá certo começa aqui”.
LEIA MAIS:
https://ndmais.com.br/politica-sc/cidade-do-sul-adota-campanha-o-brasil-que-da-certo-comeca-aqui/
Prefeito acaba com os últimos vestígios de famosa zona do meretrício
As últimas construções abandonadas, que lembravam uma das mais famosas áreas de prostituição do sul do Estado, foram derrubadas na manhã deste domingo.
Menino escolhe coletores do lixo como motivo para festa de aniversário
O garoto Miguel, da cidade de Forquilhinha no Sul do Estado, surpreendeu os coletores de lixo da cidade ao homenageá-los na sua festa de quatro anos de idade.
Trecho Sul da BR-101 terá um radar a cada 10 km
Depois de ganhar quatro praças de pedágio, agora o trecho sul da BR-101 deve ganhar 42 radares para controle da velocidade. Tudo isso faz parte do pacote de concessão da via. Por enquanto estes equipamentos estão em fase de instalação da base. A previsão é de que estejam funcionando e autuando até o final deste ano.
Suspeita de Covid-19, agora, primeiro consulta pelo WhatsApp
A partir desta segunda-feira (2) a Secretaria Municipal de Saúde de Criciúma passa a “desobstruir” as unidades básicas de saúde para atender pacientes com outras doenças. Para isso lança um modelo de atendimento digital para pacientes com problemas respiratórios. Antes as pessoas procuravam as unidades ante qualquer sintoma, com temor que fosse Covid-19. Isso não só afastava outras pessoas como gerava orientação de que as unidades só fossem procuradas em casos mais graves.
O secretário municipal Acélio Casagrande admite que estava ocorrendo uma dedicação quase exclusiva à Covid-19 gerando enorme fila de espera de outros casos.
PSDB da região carbonífera prepara ato para definir candidato
O PSDB da região carbonífera não vive apenas a especulação e a pressão sobre o prefeito Clésio Salvaro, de Criciúma, para que dispute a eleição majoritária do ano que vem. A briga pela anunciada vaga única de candidato a deputado estadual, segue. São cinco nomes no páreo, entre eles dois ex-deputados, um ex-Secretário de Estado da Saúde e dois vereadores.
LEIA MAIS:
https://ndmais.com.br/tag/joao-paulo-messer/
Tony Marcos desejava ser padre antes de ir para o rádio
Antes de entrar para o rádio o radilista Tony Marcos, que morreu nesta sexta-fiera à noite vítima de Covid-19, estudou para ser padre.
Vereador sugere que município crie programa de controle ou planejamento de natalidade
Um requerimento apresentado na Câmara de Vereadores de Criciúma volta a tocar na polêmica discussão sobre os métodos, legislação ou programas de controle ou planejamento familiar. Nesta segunda-feira o vereador Paulo Ferrarezi (MDB), apresentou requerimento para que o governo municipal crie o mais breve possível, alternativa para controlar o que ele considera problema social agravado nos tempos atuais em comunidades de vulnerabilidade social.
Confirmada para novembro realização da Feira Agroponte
Tão logo o governador Carlos Moises anunciou, semana passada, flexibilizações nas regras de enfrentamento à pandemia, setores dos grandes eventos se lançaram a programar o futuro. Em Criciúma organizadores de uma das maiores feiras do Estado, realizaram reunião para confirmar a data de 3 a 7 de novembro para a realização da edição deste ano da Feira Agroponte.
LEIA MAIS
https://ndmais.com.br/economia-sc/sul-confirma-para-novembro-realizacao-de-feira-do-agronegocio/
Criciúma se antecipa ao novo decreto e planeja desfile cívico no dia 7 de setembro
Criciúma se antecipa ao novo decreto e planeja desfile cívico no dia 7 de setembro
Decisão acontece após o anúncio do governador Carlos Moises sobre novas flexibilizações nas regras de combate à Covid-19
PSL do sul considera Moisés um politico de efeito Denorex
CLIQUE AQUI:
https://ndmais.com.br/politica-sc/psl-do-sul-considera-moises-um-politico-de-efeito-denorex/
