Projeto Escola Sem Partido é arquivado no Senado
Magno Malta, senador que propôs o projeto, foi quem pediu a suspensão da tramitação
Reportagem: Fonte: Jornalismo / Rádio Eldorado - Foto: Divulgação
A pedido do autor, o senador Magno Malta, o Projeto de Lei do Senado 193/2016, que pretendia incluir o programa Escola sem Partido na Lei de Diretrizes e Bases da Educação Nacional, foi retirado em definitivo e, por isso, arquivado. A proposta havia recebido relatório recomendando a rejeição pelo senador Cristovam Buarque. Segundo ele, o programa contrariava a Constituição.
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