Deputados derrubam veto e feiras itinerantes terão que seguir regras em SC
Feiras não poderão se instalar nas cidades próximo a datas comemorativas, por exemplo
Reportagem: Jornalismo / Rádio Eldorado - Foto: Divulgação/Alesc
Os deputados estaduais de Santa Catarina derrubaram o veto do governador Raimundo Colombo ao projeto de lei 210.9/2015, que regulamenta as feiras itinerantes. A autoria é do deputado Patrício Destro(PSB). No fim do ano passado, os parlamentares já haviam sido favoráveis às regras criadas que fazem com que feirantes e comerciantes sigam legislação semelhante evitando a concorrência desleal.
Com a aprovação da proposta, fica proibido, por exemplo, a comercialização de produtos de vestuário, têxteis, eletrônicos. Dentre outras medidas que foram explicadas pelo deputado estadual, Patrício Destro. Ouça no podcast abaixo:
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