MPF investiga tratamento alternativo em Criciúma

Reportagem: Redação Eldorado

O promotor público federal Fábio de Oliveira decidiu investigar de que forma o governo municipal de Criciúma pretende distribuir os “medicamentos alternativos” para pacientes com suspeita de COVID19. Nesta semana a prefeitura confirmou que vai manter estoques de medicamentos como invermectina, hidroxicloroquina, dipirona e analgésicos. A medida foi anunciada após uma reunião com os médicos da rede pública e a sugestão de que os pacientes que desejarem usar o tratamento alternativo devem fazê-lo em acordo com os médicos. O que o procurador quer saber é se o protocolo segue as normas do Ministério da Saúde, que sugere a obrigatoriedade de algumas medidas como a realização de pelo menos três exames de eletrocardiograma dos pacientes.
Oliveira disse ao apresentador João Paulo Messer que espera para as próximas horas uma resposta do município e se os procedimentos estiverem de acordo com o que regula o Ministério da Saúde deve mandar extinguir a ação, caso contrário dará sequência não descartando providências como o ajuizamento do caso, se considerar necessário.
A procuradoria do município já tratou com o caso com o prefeito e deve aguardar os procedimentos necessários para enviar a resposta. Ressalta, entretanto, que o governo apenas garante o estoque de medicamento e que o uso ou não do medicamento observa o chamado “ato médico”.
A ANVISA ainda não reconhece os medicamentos para o tratamento, mas os conselhos regionais de medicina já expediram portarias orientando os médicos.
Polêmica
No mês passado o mesmo Ministério Público Federal ajuizou uma ação civil pública contra o Estado do Piauí e do município de Teresina pedindo a imediata incorporação de um suposto protocolo clínico para uso de hidroxicloroquina
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O risco é que à luz da interpretação do público leigo a leitura mais simples é de que o governo municipal resolveu distribuir estes medicamentos para tratar do vírus, mas que o promotor público federal quer coibir. Há de se ter cautela na interpretação dos fatos.