Advogado explica o que muda na lei de crime de maus-tratos aos animais
Quem for condenado por esse crime poderá ser penalizado com pena de dois até cinco anos de prisão
Reportagem: Edson Padoin / Redação Eldorado - Foto: Pixabay
Na última semana, o presidente Jair Bolsonaro sancionou a Lei 14.064/2020, que trata sobre o crime de maus-tratos aos animais de estimação, sendo que a lei está focada na prática de delito contra cães e gatos. A nova legislação agrava as punições para quem for flagrado cometendo esse crime.
Durante o programa Tudo a Ver, apresentado pela jornalista Karol Carvalho, o advogado criminalista Diego Campos Maciel, destacou que ao ser identificado maus-tratos, a pessoa responsável será automaticamente encaminhada a uma delegacia e não terá oportunidade de pagamento de fiança. De acordo com o advogado, quem for condenado por esse crime poderá ser penalizado com pena de dois até cinco anos de prisão.
As denúncias podem ser feitas anonimamente através da Polícia Militar, Polícia Civil e Ministério Público.
OUÇA a entrevista no podcast abaixo:
Mais notícias de Jornalismo
Afasc completa 53 anos transformando mais de 14 mil realidades por mês em Criciúma
Instituição atua da primeira infância ao envelhecimento, com uma rede completa de serviços que promove cuidado, acolhimento e transformação social em diferentes bairros da cidade
Nações Shopping lança Arena Centauro com experiências interativas e brindes durante a Copa do Mundo
Ativação temática conta com desafios esportivos e distribuição de brindes no empreendimento.
Clima de festa: tradicional Baile de Gala acontece neste sábado em Nova Veneza
Recursos arrecadados são destinados ao projeto ‘Cuidar para Nascer Bem’
Cinco tendências que o visitante encontra nos corredores da Feira CasaPronta Tubarão
Arquiteta visitou os estandes e apontou novidades que os expositores trouxeram ao evento
Gruta Nossa Senhora de Lourdes fomenta o turismo religioso em Criciúma
População pode visitar o local de segunda-feira a sábado, das 8 às 18 horas
