Relatório do impeachment está pronto

Reportagem: Redação Eldorado

O deputado estadual Kennedy Nunes, relator do Tribunal Especial de Julgamento do processo de impeachment do governador e a vice-governadora, entregou na tarde desta quarta-feira o relatório de análise da denúncia por crime de responsabilidade contra Carlos Moisés da Silva e Daniela Reinehr. Trata-se do caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado. O documento agora foi encaminhado ao presidente do tribunal, desembargador Ricardo Roesler. Roesler vai distribuir cópias do documento aos outros nove membros do tribunal, sem as conclusões do relator. O parecer também será publicado no Diário Oficial da Assembleia, sem as conclusões de Kennedy Nunes a respeito da denúncia. Posteriormente o desembargador vai marcar a data e o horário da sessão em que o relatório discutido e votado, além de notificar Moisés e Daniela sobre a sessão e encaminhar-lhes cópias do parecer de Kennedy, também sem as conclusões. As notificações do governador e da vice também serão publicadas no Diário Oficial da Assembleia e entre essa publicação e a data da sessão deverá haver um intervalo de pelo menos 10 dias.

Para que o documento seja aprovado, são necessários seis votos favoráveis. Caso o relatório recomende o acatamento da denúncia, e seja aprovado pelos membros do tribunal, Moisés e Daniela serão imediatamente afastados dos cargos por até 180 dias. entregou, por volta das 16h30 desta quarta-feira (7), o relatório referente à denúncia por crime de responsabilidade contra o governador Carlos Moisés da Silva (PSL) e a vice Daniela Reinehr (sem partido), no caso do reajuste salarial dos procuradores do Estado. A entrega foi feita à secretária do tribunal, Ana Caroline Scheffer, que encaminhará o documento ao presidente do tribunal, desembargador Ricardo Roesler.

O prazo para a entrega do relatório terminava nesta quarta. Quando receber o parecer, Roesler determinará a distribuição de cópias do documento aos outros nove membros do tribunal, sem as conclusões do relator. O parecer também será publicado no Diário Oficial da Assembleia, sem as conclusões de Kennedy Nunes a respeito da denúncia.

Além disso, o desembargador vai marcar a data e o horário da sessão em que o relatório discutido e votado, além de notificar Moisés e Daniela sobre a sessão e encaminhar-lhes cópias do parecer de Kennedy, também sem as conclusões. As notificações do governador e da vice também serão publicadas no Diário Oficial da Assembleia e entre essa publicação e a data da sessão deverá haver um intervalo de pelo menos 10 dias.

No relatório, Kennedy recomendará se a denúncia deve ser objeto de deliberação do tribunal especial ou se deve ser arquivada. Para que o documento seja aprovado, são necessários seis votos favoráveis. Caso o relatório recomende o acatamento da denúncia, e seja aprovado pelos membros do tribunal, Moisés e Daniela serão imediatamente afastados dos cargos por até 180 dias.