Atendimento a superendividados chega a Tubarão por meio de parceria com o Procon

Reportagem: Redação Eldorado

Tubarão é o primeiro município de Santa Catarina a firmar uma parceria com o PROCON/SC para oferecer atendimento especializado a consumidores em situação de superendividamento. O Termo de Cooperação que estabelece a atuação conjunta foi assinado nesta quarta-feira (30), na Prefeitura de Tubarão.

A iniciativa permite que o município passe a contar com o suporte técnico do Núcleo de Apoio ao Superendividado (NAS) do PROCON/SC, que atua no tratamento do superendividamento, auxiliando consumidores que não conseguem quitar suas dívidas sem comprometer o mínimo necessário para a própria subsistência.

Participaram da assinatura a diretora do PROCON/SC, delegada Michele Alves, a gerente do NAS, Flávia Polon, o prefeito de Tubarão, Estêner Soratto, o vice-prefeito Denis Matiola e o gerente de Proteção ao Consumidor do município, Murilo Goulart.

“A assinatura desse termo representa um passo importante para levar esse modelo de atendimento humanizado e eficiente a mais consumidores, ajudando-os a superar o endividamento excessivo e reconstruir sua saúde financeira”, comenta a delegada Michele Alves, diretora do PROCON/SC.

A parceria estabelece uma atuação conjunta entre os órgãos. O Procon de Tubarão ficará responsável pelo atendimento inicial dos consumidores, pela orientação e pela organização da documentação. Após a identificação do caso, os requerimentos serão encaminhados ao PROCON/SC, onde o NAS fará a análise e auxiliará na construção de um plano de pagamento e na busca de uma solução consensual junto aos credores.

O acordo também prevê capacitação e suporte técnico do PROCON/SC à equipe municipal, além da padronização de procedimentos e formulários. As audiências de conciliação poderão ocorrer de forma presencial, remota ou híbrida.

Para o gerente de Proteção ao Consumidor de Tubarão, Murilo Goulart, a parceria permitirá oferecer um atendimento mais ágil e humanizado aos consumidores do município. “A importância do NAS para o nosso município é poder atender todos os cidadãos tubaronenses com mais agilidade, com mais empatia, entendendo a situação que deixou ele chegar neste ponto. E essa parceria com o PROCON Estadual nos ajudando vai facilitar muito mais esse atendimento.”

O prefeito de Tubarão, Estêner Soratto, destacou o apoio do PROCON/SC para a implantação do serviço. “Tubarão está muito grato por esse apoio do PROCON Estadual e nós somos um município pioneiro em poder levar aos nossos cidadãos um atendimento ágil, rápido, mas com muita técnica que o PROCON Estadual tem. Então, muito obrigado a todos que nos deram essa oportunidade”, acrescenta.

Atendimento especializado
O NAS do PROCON/SC está próximo de alcançar a marca de R$ 30 milhões em dívidas renegociadas. O núcleo atende consumidores que não conseguem pagar suas dívidas sem comprometer o chamado mínimo existencial, valor necessário para garantir as despesas básicas de sobrevivência.

O atendimento busca organizar a situação financeira do consumidor e construir, junto aos credores, uma proposta de pagamento que seja possível de cumprir sem comprometer sua subsistência.

Para saber mais sobre o atendimento do NAS e os critérios para solicitar o serviço, o consumidor pode acessar o site do PROCON/SC: www.procon.sc.gov.br/.