Bolsonaro e Moro pactuam que não haverá mais indulto de Natal
Declaração foi dada na última semana em meio a votação do Senado ao indulto proposto por Michel Temer
Reportagem: Jornalismo / Rádio Eldorado - Foto: Divulgação
O presidente eleito, Jair Bolsonaro, afirmou hoje (28) que na sua gestão não será concedido indulto natalino. A medida é constitucional e é uma prerrogativa do presidente da República. A afirmação foi feita horas antes da retomada do julgamento do decreto de indulto de 2017 pelo Supremo Tribunal Federal (STF).
O texto, geralmente preparado pelo Ministério da Justiça, é assinado anualmente, sempre em dezembro, pelo presidente da República. O indulto de Natal tem, tradicionalmente, razões humanitárias.
O indulto de 2017, que esta em análise no STF, não é tecnicamente o último. Isso por que o governo Michel Temer ainda pode, se assim desejar, publicar até o final do mês que vem o decreto de 2018.
O correspondente da Rádio Eldorado em Brasília, Paulo Ottaran, traz as informações. Ouça no podcast abaixo:
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