Desburocratizando para pequenos negócios
Decreto municipal extingue obrigatoriedade do alvará de funcionamento para vários setores
Reportagem: Redação Eldorado
Foi publicado no Diário Oficial Eletrônico do Município de Criciúma o decreto 592/2020 que regulamenta a Lei Municipal 7.654, que classifica as atividades de baixo, médio e alto risco no município. O decreto considera a Lei Federal nº 13.874. Encaixando nos critérios, as atividades de baixo risco serão dispensadas de apresentar a documentação para registro e emissão de alvará de funcionamento. As atividades de baixo risco são consideradas aquelas que são feitas em uma residência de até 200 m², com um empregado e que não precisa de licença ambiental ou alvará sanitário. Como por exemplo, um representante comercial, que não traz nenhum risco. A lista das atividades consideradas de baixo risco está disponível no diário do município por meio do link:
https://bit.ly/2M33hwN.
O diretor de desenvolvimento econômico Claiton Galdino Pacheco comentou a lei no Balanço Geral desta segunda-feira. OUÇA.
Mais notícias de Jornalismo
Coopercocal envia equipe de eletricistas para ajudar comunidades no RS
A iniciativa representa um esforço conjunto entre as cooperativas de Santa Catarina filiadas a FECOERUSC (Federação Catarinense das Cooperativas de Eletrificação Rural), que se uniram para oferecer suporte na restauração dessas estruturas vitais.
Chegada do frio pode trazer aumento na conta de energia; CasaPronta oferece soluções de economia
Feira acontece de 5 a 9 de junho, no Farol Shopping, em Tubarão.
Baile de Gala abre as festividades de aniversário em Nova Veneza
Evento será realizado no dia 1º de junho, no Palazzo Delle Acque.
Dia da enfermagem: profissionais são sinônimo de cuidado e atenção à saúde
Neste dia 12 de maio, o HSJosé celebra seus enfermeiros, técnicos de enfermagem e auxiliares e agradece a dedicação que faz a diferença na vida de cada um que passa pela instituição.
Iniciada quarta turma do programa Mulheres Cooperativistas da Cermoful
Ao longo do projeto os encontros serão realizados semanalmente, das 19h às 22h.
