Coluna de Quarta-feira

Esculápio versus Cruz vermelha
Abriu-se um desagradável conflito judicial no país a partir de questionamento jurídico da competência dos profissionais de enfermagem. Conflito entre profissionais Mèdicos (cujo símbolo é o esculápio) e Enfermeiros (cujo símbolo é a cruz vermelha). Não há no serviço público nenhuma dobradinha que deveria funcionar melhor. A categoria dos médicos, entretanto, conclui que só eles estão aptos a validar receitas, requisitar exames ou coletar material para exames. E a Justiça deu razão à classe médica e mandou cumprir em todo o país. Os argumentos da categoria de enfermagem foram derrubados. Assim, a decisão é que só médicos podem fazer estes procedimentos. Ocorre que se isso for obedecido, a fila da saúde, que já é lenta, pára de vez. Por isso o Estado de Santa Catarina decidiu que não vai acatar a decisão.
Uma reunião dos Secretários de Saúde dos 12 municípios da região da Amrec, hoje às 8h30min, na sede da Amrec, vai reforçar a tese de que os enfermeiros das unidades de saúde voltem a coletar material. A interpretação é de que isso encurta o tempo de atendimento, pois ao chegar ao médico os pacientes podem ter resultados de exames à mão.
Essa discussão sobre a qualificação dos enfermeiros (ou não) para realizar captação de material pode encontrar amparo jurídico-profissional, mas não tem amparo lógico e prático. Num país de atendimento precário, não se prioriza qualificação, mas a presença ou não do serviço. Se os enfermeiros forem desqualificados, o exame não vai acontecer à maioria da população. Esta é a lógica. Eis um desgaste desnecessário à classe médica.

“Oscar” da Saúde
Ganha contornos de grande expectativa a premiação criada pela gerência regional de Saúde, denominada de Mérito Regional da Saúde. O projeto saiu da cabeça do gerente regional, Fernando Fáveri. No dia 30 de outubro, às 20h no Teatro Elias Angeloni serão entregues 35 troféus, um para cada item da prestação de serviço público da saúde na região da Amrec. Concorrem departamentos dos 12 municípios da região.
O Mérito Regional de Saúde é um projeto que ganhou a simpatia do governador Raimundo Colombo, que manifestou interesse em vê-lo implantado em todas as regionais. Ele premia a partir de dados técnicos e com isso valoriza o trabalho de cada setor e dá enorme importância aos relatórios dos serviços prestados. Não é uma questão de escolha, mas de pontuação a partir de critérios técnicos.

Chegou chegando
O suplente de vereador Charles Cargnin oassumiu ontem para um período de um mês cadeira no Legislativo de Içara. Ele fez 683 votos e ganhou a vaga num gesto praticado pelo vereador Duca Zata. Ao seu estilo, Charles chegou com discurso forte e parece disposto a aproveitar cada minuto destes dias de vereador.

Se correr...
O presidente da Câmara de Vereadores, Júlio Colombo e o ex-presidente Daniel Freitas, que tiveram suas contas bloqueadas pela Justiça, estiveram no Observatório Social, ontem. Foram discutir a situação dos dois casos classificados de super salários da Câmara. Justificam que se atendessem decisão da Justiça teriam gerado gastos de R$ 40 mil/mês a mais no Legislativo.
Os ajustes feitos pelos presidentes da Câmara de Vereadores teriam obedecido orientação jurídica. Mesmo assim os que eram super salários de R$ 38 mil, hoje estão em outra função e ganham R$ 20 mil e R$ 14 mil.

(I)Legalidade do 13º salário
O parecer jurídico da Câmara de Vereadores de Içara à consulta sobre o 13º salário dos vereadores alerta outras Câmaras. Advogados se referem às constituições nacional e estadual e chamam atenção que para valer, a lei do 13º salário tem que ser aprovada de quatro em quatro anos e sempre pelo menos 180 dias antes do término do mandato anterior. Isso significa que as Câmaras que estiveram pagando 13º salário sem lei aprovada ou renovada de quatro em quatro anos, podem estar pagando de forma irregular. Se se isso for constatado, terão que devolver dinheiro. Isso vale às atuais e legislaturas anteriores, nas cidades onde for o caso. Içara não porque a cidade não paga 13º salário aos vereadores.

CARAVANA Hoje pelo menos duas dezenas de políticos de Criciúma e Araranguá irão a uma audiência com o governador Raimundo Colombo. Vão tratar das medidas compensatórias que o Estado deve conceder às comunidades impactadas pela construção do CASE e da Penitenciária Feminina.

CORAÇÃO O senador Paulo Bauer (PSDB) foi internado no Instituto do Coração em Brasília, ontem pouco antes da polêmica votação sobre o futuro do senador Aécio Neves (PSDB). Ele é paciente com acompanhamento cardíaco.

NAS REDES Logo após a internação do senador Paulo Bauer, alguns levantaram suspeita nas redes sociais. Ora, Bauer já defende há muito sua posição. Não teria qualquer razão para simular problema de saúde para fugir da votação. Pelo contrário.

BINGO Na coluna de ontem chamei atenção para o fato do prefeito e o vice de Morro da Fumaça terem viajado juntos à Brasília, justo às vésperas de um prazo importante como o da saída da Casan do município. Era lógico que a Casan tentaria reverter a decisão que determinava sua retirada da cidade.

PREVISÍVEL Da forma como está o Judiciário brasileiro não é difícil apostar que a liminar que mandava a Casan deixar a cidade de Morro da Fumaça seria derrubada. A aposta agora é por quanto tempo a decisão mais recente vai valer.

DOCUMENTOS Na Câmara de Criciúma existe predisposição de dissecar o contrato de terceirização da prefeitura com empresa prestadora de serviço. Os cálculos “off planilha” remetem à suspeita de superfaturamento.

À VENDA Após dois dias de reuniões intermediadas pelo Governo do Estado a JBS abriu possibilidade de venda da unidade de Morro Grande. Pelo Estado o personagem com maior volume de participação nestes debates foi Acélio Casagrande. Diria que chamou para si um assunto que no Estado é rejeitado por muitos.

FRASE DO DIA
“Eu acho essa medida (recurso dos médicos) um desrespeito com o profissional de enfermagem. As consequências do profissional de enfermagem não realizar estes procedimentos são grandes.”
Franciele Lazarin Gava, Secretária de Saúde do Município de Criciúma sobre a polêmica discussão de habilitação ou não dos enfermeiros em realizar a coleta de material para exames.