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Serviços autônomos liberados a partir de abril

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comment Jornalismo access_time27/03/2020 - 06:53

Reportagem: Jornalismo Eldorado

O Governo do Estado libera, a partiu do dia 1º de abril, o retorno dos serviços autônomos, domésticos e os prestados por profissionais liberais. O anúnciou foi feito nesta quinta-feira (26) quando o Estado apresentou um plano para o retorno gradual das atividades em Santa Catarina.

Para funcionar, os estabelecimentos precisarão respeitar algumas regras:
1) Para estabelecimentos com permissão de atendimento ao público e entrada de pessoas:
a) limitação de entrada de pessoas em 50% (cinquenta por cento) da capacidade de público do estabelecimento, podendo este estabelecer regras mais restritivas;
b) controle de acesso e marcação de lugares reservados aos clientes, bem como o controle da área externa do estabelecimento, respeitadas as boas práticas e a distância mínima de 1,5 m entre cada pessoa.
2) priorização do afastamento, sem prejuízo de salários, de empregados pertencentes a grupo de risco, tais como pessoas com idade acima de 60 anos, hipertensos, diabéticos e gestantes;
3) priorização de trabalho remoto para os setores administrativos;
4) adoção de medidas internas, especialmente aquelas relacionadas à saúde no trabalho, necessárias para evitar a transmissão do coronavírus no ambiente de trabalho e no atendimento ao público;
5) utilização de veículos de fretamento para transporte de trabalhadores, ficando a ocupação de cada veículo limitada a 50% da capacidade de passageiros sentados;

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