Espaços para prática de esportes e atividades físicas são reconhecidos como essenciais em Criciúma
Prefeito Clésio Salvaro sancionou a lei nesta terça-feira. Em situações excepcionais os espaços deverão se basear em normas sanitárias ou de segurança pública
O prefeito Clésio Salvaro sancionou a Lei nº 7.870 e a partir desta terça-feira (20), estão reconhecidas como atividades essenciais a prática de esportes e a realização de atividades físicas. A assinatura aconteceu no Paço Municipal Marcos Rovaris. Conforme o texto da Lei, ficam reconhecidas como essenciais, as academias, escolas de dança, clubes e espaços destinados à prática de esporte, treinamento e atividade física, de todas as modalidades, ainda que declarada emergência ou calamidade pública, em decorrência de crise ocasionada por moléstia contagiosa ou catástrofes naturais.
A Lei também destaca como atividade essencial à saúde física e mental, mesmo em período de emergência ou calamidade pública, a prática de esporte em todas as suas versões, tais como o futebol, tênis e beach tênis, quaisquer modalidades de atividade física, como musculação e ginástica, natação, hidroginástica, artes marciais, dança, e demais modalidades realizadas em estabelecimentos de prestação de serviços de educação física e de realização de atividades físicas, jogos e treinamento, supervisionadas por educadores físicos, em espaços públicos ou privados.
O texto também traz informações quanto às restrições ao direito de praticar atividade física e exercício físico em estabelecimentos prestadores de serviços destinados a essa finalidade e em espaços públicos, pelo Poder Público. Nesse caso, essas restrições em situações excepcionais, deverão se fundamentar em normas sanitárias ou de segurança pública aplicáveis, e serão precedidas de decisão administrativa fundamentada da autoridade competente, que deverá expressamente indicar a extensão, os motivos e critérios científicos e técnicos embasadores das medidas impostas.
Mais notícias de Jornalismo
Em parceria com escolas, Cooperja promove a 1ª Gincana Colaborativa Sustentável
Na oportunidade foi doado as escolas quatro lixeiras para separação adequada dos resíduos.
Campanha “Solidariedade em Dobro” busca triplicar doações de alimentos
Iniciativa que chega a sua 7ª edição é da empresa UNQ Import&Export. A cada quilo recebido, a empresa doará mais dois para Cruz Vermelha, que distribuirá entre as famílias carentes.
Em parceria com patrocinador, Criciúma prepara distribuição gratuita de copos de água na decisão do Catarinense
Cristalcopo fará distribuição de copos na partida contra o Brusque para amenizar efeitos das altas temperaturas.
Infecção urinária recorrente: sintomas, causas e como evitar
Doença causa desconforto e sintomas como ardência ao urinar e vontade frequente de ir ao banheiro.
Homenagem a Silmar Vieira.
Tudo a ver, com Rúbia Ramos - Homenagem a Silmar Vieira. 19/03/2024