Conheça as mudanças nas certidões de nascimento, casamento e óbito
Novas regras já estão valendo desde ontem
Os cartórios de todo o Brasil começaram nesta terça-feira (21) a emitir novos modelos de certidões. A partir de agora, as certidões de nascimento, casamento e óbito ganham cara nova. Todas terão o número do CPF por exemplo. Quem já tem alguma das certidões pode incluir o número do CPF nos cartórios de forma gratuita.
Uma outra possibilidade é além do local de nascimento inserir o item naturalidade. O registro pode vir no nome da cidade onde a criança nasceu ou onde a mãe mora. Também passa a existir um espaço para juntar no futuro informações como RG, passaporte, título de eleitor e até tipo sanguíneo. A expectativa é diminuir a burocracia, os custos e as fraudes.
As novas regras facilitam ainda, o reconhecimento de novos modelos familiares como a chamada paternidade ou maternidade socioafetiva. Na certidão de nascimento, a mudança abre caminho para que uma criança seja registrada, em cartório, por uma mãe ou um pai não-biológico sem necessidade de autorização judicial.
Mudanças também aconteceram nas certidões de óbito, o lançamento de todos os documentos permitirá agora, o cancelamento automático dos documentos do falecido pelos órgãos públicos, contribuindo para a diminuição de fraudes.
A Oficial do Registro Civil de Içara, Cristina Minatto, comentou as mudanças. Ouça no podcast abaixo:
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