A polêmica em torno da cobrança da contribuição sindical
Texto da Reforma Trabalhista tornou facultativa a contribuição sindical
A contribuição sindical, que equivale a um dia de trabalho, retida dos salários dos empregados no mês de março e recolhida ao sindicato representante da categoria profissional até o final de abril de cada ano fiscal.
A Lei 13.467/2017, que aprovou o texto da Reforma Trabalhista, tornou facultativa a contribuição sindical, mas o debate quanto à sua real exigência permanece e os empregadores estão inseguros diante dos diferentes posicionamentos: os sindicatos afirmam que as contribuições continuam devidas, enquanto boa parte dos empregados se recusam a contribuir.
O advogado Gilvan Francisco comentou o assunto em entrevista à rádio Eldorado. Ouça no podcast abaixo:
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