Reforma trabalhista pretende modernizar as relações de trabalho
Proposta que atualiza as leis trabalhistas entrará em vigor em 11 de novembro
Falta menos de um mês para entrar em vigor a reforma trabalhista. A partir do dia 11 de novembro, a proposta de modernizar as relações de trabalho, a Lei nº 13.467, representará um avanço para a competitividade, mas, entre especialistas, empresas, sindicatos, trabalhadores e, principalmente, a Justiça do Trabalho, ainda precisarão de tempo para se adaptar à nova legislação, aprovada em julho.
Segundo o advogado gaúcho, Sérgio Juchem, da Juchem Advocacia, de Porto Alegre, em entrevista à Rádio Eldorado, com a implantação da reforma trabalhista, se pretende que ocorra a evolução das antigas leis trabalhistas que, apesar das polêmicas, trarão influência positiva para o mercado de trabalho.
O especialista destaca que o caminho para o ajuste de conhecimentos é a informação e que é importante conhecer as novidades a fundo e como essas mudanças transformarão as rotinas para empresas e trabalhadores.
Principal tópico da reforma, o texto permite que o acordado entre sindicatos e empresas tenha força de lei para uma lista de itens, entre os quais jornada, participação nos lucros e banco de horas. Não entram nessa lista direitos essenciais, como o salário mínimo, FGTS, férias proporcionais e décimo terceiro salário.
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