Prefeitura reage à denúncia de licitação dirigida

Reportagem: Jornalismo / Rádio Eldorado - Foto: Divulgação

No final da tarde desta terça-feira (21), o Governo Municipal de Criciúma emitiu nota reagindo à informação de que um processo licitatório realizado no mês passado, para contratar serviço de jardinagem em órgãos do município, teria sido feito de maneira fraudulenta. Uma gravação de áudio é peça anexada à denúncia apontando que antes de sair o resultado havia vencedor do processo e que um dos participantes foi convencido a não participar do processo. A denúncia foi feita por um empresário que já prestava serviços ao município, mas reclama que teria sido orientado por um servidor público a não participar daquele processo, dando a entender que houve processo dirigido.

NOTA OFICIAL | PREFEITURA DE CRICIÚMA

Sobre denúncia veiculada na imprensa que trata de suposta irregularidade em processo licitatório para prestação de serviços e aquisição de itens de jardinagem, a Administração Pública apresenta os seguintes esclarecimentos:

Realizada licitação para a colocação de gramas nas Escolas municipais, o certame transcorreu normalmente, sendo que duas empresas participaram e deram lances. Entretanto, após o término, os empresários responsáveis pela empresa perdedora estiveram junto à Pregoeira e informaram que teriam sido coagidos a não participar do Pregão.

Posteriormente, foi solicitado que os denunciantes protocolassem as provas que alegavam possuir, junto ao Setor de Protocolo, formalizando, assim, a denúncia, para que as medidas adequadas fossem tomadas. Entretanto, nenhum documento foi encaminhado à Administração. De qualquer modo, o processo licitatório ficou suspenso, no aguardo da documentação prometida, sem a devida homologação e, por consequência, sem qualquer contrato ou pagamento.

Diante das informações veiculadas na data de hoje (21/07), a Pregoeira e equipe de apoio imediatamente se reuniram e decidiram pela suspensão do certame e encaminhamento para providências, no sentido de apurar a existência de eventual irregularidade.

Nesta terça-feira (21), o funcionário que aparece na suposta denúncia em gravação telefônica veiculada na imprensa, entregou carta de pedido de exoneração ao Governo Municipal, que foi prontamente aceita.

O Governo Municipal reitera seu compromisso de transparência e lisura em todos os processos licitatórios e se coloca à disposição para dirimir eventuais dúvidas.

Governo Municipal de Criciúma