Resultados da busca por "mpsc"
Decreto autoriza aulas 100% presenciais para todos os estudantes em Santa Catarina
Na rede estadual, as novas regras passam a valer a partir do dia 7 de fevereiro, quando terão início as aulas do ano letivo de 2022.
Consumo de bebida alcóolica em Criciúma somente das 11 às 18h
Restrição foi ampliada pelo MPSC devido aos decretos municipais que feriram a determinação do Estado.
Empresário da construção civil preso
Prisão ocorreu por porte ilegal de arma
Estão atrapalhando demais, diz prefeito de Içara sobre Ministério Público
Município decidiu suspender o atendimento em alguns setores públicos após recomendação do MPSC
Justiça determina que Estado assuma ações de combate à Covid19
Decisão atende pedido do MPSC e cobra protagonismo e comando do Governo
MP quer que governador reassuma comando no combate ao COVID19
Se a decisão for acatada os prefeitos perdem autonomia para decidir sobre medidas restrititvas
Gaeco deflagra operação "Blackout" e cumpre cinco mandados de busca e apreensão
Investigação atua em supostos crimes contra a Administração Pública, como peculato e atos de improbidade administrativa envolvendo agentes públicos
Procon de Criciúma notifica agências bancárias da cidade
Objetivo é que os estabelecimentos evitem aglomerações e sigam os protocolos de prevenção durante a pandemia
Governador prorroga restrição de convívio social por mais sete dias
Decisão foi comunicada pelo governador Carlos Moisés, neste domingo (29)
Adiada retomada do comércio
Governador irá publicar novo decreto ainda hoje alterando previsão do antigo
Estado publicará portaria para regular quantidade de funcionários para manutenção de serviços essenciais
Chefe do Executivo estadual também informou que um novo decreto será publicado e tratará da especificação do que são os serviços essenciais
Ligações de esgoto irregulares serão mapeadas no Rio Criciúma
Administração Municipal iniciou os trâmites para contratar uma empresa especializada com o objetivo de executar os serviços
Palestra sobre comunicação não-violenta hoje em Criciúma
Evento faz parte do IV Encontro Pela Cultura da Paz
Procon deve fiscalizar casas com aumento excessivo na conta de luz
Decisão foi tomada em reunião entre o órgão e o Ministério Público (MPSC), que abriu inquérito civil
MPSC notifica proprietários de prédios abandonados em Florianópolis
Foram identificadas 23 construções abandonadas, que acumulam lixo, mato, sujeira e sinais de arrombamento
MPSC obtém liminar que determina a garantia do direito de ir e vir em vias públicas
Ação visa garantir que produtos essenciais cheguem à população
Proprietário da empresa Home Sofá presta esclarecimentos ao Procon de Criciúma
Mercadorias serão entregues entre março e junho de 2018. Reembolsos devem ser negociados